Termos de Uso.

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma IStudio (www.istudiopro.com), operada por IStudio Inc.. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições. Se não concordar, não utilize a plataforma.

• Plataforma: o software, o site e os serviços do IStudio.
• Usuário ou Assinante: a pessoa física ou jurídica que cria uma conta e contrata a plataforma.
• Cliente final: a pessoa atendida pelo Assinante, cujos dados ele cadastra na plataforma.
• Conteúdo: textos, imagens e informações inseridos pelo Assinante, inclusive na página pública do estabelecimento.

• Para usar a plataforma você deve ser maior de 18 anos e ter capacidade civil, ou representar validamente a pessoa jurídica assinante.
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras, exatas e mantidas atualizadas.
• O acesso é autenticado por código enviado ao seu WhatsApp e/ou senha. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta.

O IStudio é um software por assinatura (SaaS) que oferece, entre outras funcionalidades, agenda online, gestão de clientes, controle financeiro, estoque, ofertas e uma página pública para o estabelecimento. Podemos evoluir, adicionar ou descontinuar funcionalidades para aprimorar o serviço.

• Os planos, preços e eventuais períodos de teste são os vigentes e apresentados na plataforma no momento da contratação.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. Ao contratar um plano pago, você autoriza a cobrança recorrente conforme a periodicidade escolhida.
• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo, até que você a cancele.
• Você pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento passa a valer ao término do ciclo já pago, sem novas cobranças.
• Nas contratações a distância, você tem direito de arrependimento em até 7 dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Ao usar a plataforma, você se compromete a agir conforme a lei e assume, em especial, as seguintes responsabilidades:

• Em relação aos dados dos seus clientes finais, você é o controlador perante a LGPD, enquanto o IStudio atua como operador. Cabe a você ter base legal para tratá-los, informar seus clientes e atender aos direitos deles.
• Garantir a veracidade e a licitude das informações e do conteúdo que você insere, inclusive na página pública.
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, enganosos ou que violem direitos de terceiros.

É vedado, ao utilizar a plataforma:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e proteção de dados.
• Cadastrar dados de terceiros sem base legal ou autorização adequada.
• Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo ilícito, ofensivo ou fraudulento.
• Tentar burlar mecanismos de segurança, realizar engenharia reversa ou acessar áreas sem autorização.
• Sobrecarregar, prejudicar ou interferir no funcionamento da infraestrutura da plataforma.

Você mantém a titularidade do Conteúdo que insere e nos concede uma licença limitada, apenas para hospedar, processar e exibir esse Conteúdo conforme necessário à prestação do serviço inclusive na sua página pública. Você é o único responsável pelo Conteúdo, e podemos remover material manifestamente ilícito ou que viole estes Termos.

A plataforma, a marca IStudio, o software, o design e os demais elementos são de titularidade da IStudio Inc. ou de seus licenciadores. Concedemos a você uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível, restrita às finalidades destes Termos. Nenhuma disposição transfere a você direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma.

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podem ocorrer manutenções programadas, interrupções técnicas ou indisponibilidades causadas por terceiros. O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias além das previstas em lei.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o IStudio não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados decorrente de uso indevido, ou por indisponibilidade de serviços de terceiros. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, especialmente as garantias do Código de Defesa do Consumidor.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, inadimplência ou exigência legal. Encerrada a conta, você poderá solicitar a exportação dos seus dados dentro de um prazo razoável, após o qual eles serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais adequados. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações representa sua concordância com a versão atualizada.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nos demais casos, fica eleito o foro da sede da IStudio Inc.

IStudio Inc. Suporte e dúvidas sobre estes Termos: comercial@istudiopro.com · WhatsApp (51) 99501-5459.